LEI Nº 898, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Declara de utilidade pública ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E
ARTES – ASLA, no Município
de São João do Sabugi/RN;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica de pública ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E
ARTES – ASLA, fundada em 19 de junho de 2021, inscrita no CNPJ nº
44.994.840/0001-92, no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN, 11 de setembro
de 2023.
ANIBAL PEREIRA DE
ARAÚJO
Prefeito Municipal
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